O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu uma ação civil pública contra o influenciador digital Leo Marcondes, exigindo que ele seja condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da remoção imediata das postagens e do perfil utilizado no Instagram para divulgar conteúdo discriminatório contra pessoas em situação de pobreza. A ação, ajuizada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, classifica as declarações do influenciador como aporofobia — termo que define a aversão, o desprezo ou a discriminação contra pessoas devido à sua condição socioeconômica.
Marcondes foi investigado em inquérito civil instaurado em 6 de fevereiro de 2026, após publicar, em 26 de dezembro de 2025, um vídeo em que afirmava que “pobre não deveria ter direito de votar”. A Promotoria de Direitos Humanos e Inclusão Social considera que tal discurso marginaliza um grupo social historicamente vulnerável e pode ser enquadrado como conduta análoga ao racismo na esfera cível, pois reforça estereótipos negativos associando pobreza à falta de inteligência, higiene, capacidade moral e responsabilidade.
Para o MPSP, excluir pessoas pobres da participação política representa um ataque direto às bases do regime democrático, ferindo princípios constitucionais como a igualdade entre cidadãos, a dignidade da pessoa humana e o direito universal ao voto. Durante a investigação, o influenciador alegou que usava a palavra “pobre” em sentido figurado, referindo-se a uma “mentalidade” e não à condição financeira. No entanto, o MPSP sustenta que suas próprias publicações contradizem essa versão, ao defender a restrição de direitos políticos com base na condição econômica.
A ação pede, além da indenização de R$ 300 mil (destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos — FID), que a Justiça determine a remoção do perfil do Instagram de Marcondes. Caso a ordem não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. O MPSP também requer que a Meta (empresa responsável pelo Instagram) preserve, por um ano, todos os registros relacionados às publicações — como histórico de edição, comentários, compartilhamentos e alcance — para uso como prova no processo.
Como medida educativa, o Ministério Público exige que Leo Marcondes conclua, em até um ano, um curso de letramento sobre inclusão social, com carga horária mínima de 30 horas e conteúdo específico sobre aporofobia, apresentando o certificado de conclusão à Justiça. O Metrópoles procurou a defesa do influenciador, mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
Fonte: Metrópoles – São Paulo.