A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta quinta-feira (25/6) uma reorganização estrutural em sua administração, anunciando novos nomes para comandar diferentes áreas da autarquia. A mudança, confirmada oficialmente pela CVM, impacta superintendências, assessorias e a chefia de gabinete da presidência, com todos os demais nomeados já integrando o quadro técnico da instituição[1].
O presidente Otto Lobo, que assumiu o cargo em 8 de junho e exonerou sete superintendentes em seu primeiro ato oficial, justificou as trocas pela necessidade de novos olhares para destravar o potencial interno da CVM[1][6]. Segundo Lobo, a tokenização e a Inteligência Artificial (IA) são forças que reconfiguram o mercado de capitais, exigindo que a autarquia esteja equipada para supervisionar simultaneamente o mercado tradicional e o tokenizado[1].
Quem são os nomeados
Dentre os novos comandantes, José Alexandre Cavalcanti Vasco assume a Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), enquanto Guilherme Neves Pozzobon comanda a Superintendência Administrativo-Financeira (SAD). Frederico Shu lidera a Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI), e Jorge Alexandre Casara assume a Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL).
Outros nomes incluem Andréa Coelho Baptista na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), Gustavo Gori Maia na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e Florisvaldo Justino Machado Gonçalves na Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA). Para a Chefia de Gabinete da Presidência (CGP), foi indicado Tomás Fernandes, e Daniela Regina de Amorim comanda a Assessoria de Comunicação Social (ASC)[1].
A disputa na Superintendência-Geral
Na Superintendência-Geral (SGE), o cenário é diferente. Maria Lúcia Macieira, gerente-geral de processos, responde interinamente como superintendente-geral substituta, até a definição do novo titular, cuja indicação depende do Ministério da Casa Civil conforme o Decreto 9.794/2019[1].
Segundo duas fontes do Finsiders Brasil, Otto Lobo trava uma disputa interna para mudar a regra de nomeação da SGE e abrir caminho para seu assessor de confiança, Maurício Bulcão, que não é concursado[1]. A SGE é o coração técnico da autarquia, coordenando as 13 superintendências da área finalística, decidindo sobre abertura de inquéritos e centralizando comunicações sobre crimes enviadas ao Ministério Público, Banco Central, Coaf e Susep[1].
Atualmente, a função de superintendente-geral é classificada como Função Comissionada Executiva (FCE), admitindo apenas servidores efetivos e concursados. Bulcão não é servidor de carreira da CVM. Por isso, Otto enviou um ofício ao Ministério da Fazenda pedindo a transformação do cargo de Cargo Comissionado Executivo (CCE), o que permitiria a ocupação do posto por alguém de fora do serviço público, desde que cumpridos os requisitos legais[1].
O anúncio completa o ciclo aberto em 8 de junho, quando Lobo demitiu os titulares de sete superintendências, visando desbloquear o potencial da equipe técnica e preparar a autarquia para um novo ciclo de crescimento na regulação das finanças digitais[1].