PEC 6x1: Alcolumbre sugere fim da transição para redução gradual de jornada

PEC 6x1: Alcolumbre sugere fim da transição para redução gradual de jornada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), movimentou recentemente o cenário político ao solicitar a redação de uma emenda que visa eliminar o período previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. A ideia é acelerar a redução da jornada de trabalho no Brasil, após críticas do senador sobre o prazo estabelecido pela Câmara dos Deputados.

Alcolumbre defendeu que o período de transição, proposto por deputados, é “muito longo” e pode inviabilizar a implementação da mudança. O senador Paulo Paim (PT-RS), participante do encontro com centrais sindicais em 1o de abril, destacou que Alcolumbre apresentou uma ‘posição favorável’ à aprovação imediata de qualquer emenda sugerida.

Como será a tramitação?

A movimentação do Senado ainda segue o procedimento usual. A projeção é que seja despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde, sem formar uma comissão especial como solicitou a oposição, seguiremá seu percurso regular até chegar ao plenário. No Senado, serão necessárias cinco sessões de discussão e dois turnos de votação.

Crise entre o Congresso

Na Câmara dos Deputados, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) estabeleceu novas etapas para a redução da jornada – 42 horas iniciais em 60 dias e 40 horas após 14 meses. Alcolumbre, no entanto, questiona essa proposta e defende um cenário mais ágil, reforçando o impasse que divide parlamentares.