Regulador do BC aperta o cinto e cripto-player buscam saída
Nas últimas semanas, o Banco Central (BC) do Brasil esteve no centro das atenções ao endurecer as regras para as operações de criptomoedas. No entanto, essa postura mais rígida está impulsionando uma onda de players de fintechs e exchanges a avaliarem operar em jurisdições com leis menos restritivas no exterior.
O endurecimento veio na forma da Resolução BCB nº 584, que estabelece retenção preventiva temporária de ativos por até 24 horas e interrupção de operações ao suspeito de riscos. Essas novas medidas já estão fazendo especialistas e executivos desembarcarem no Brasil com alerta: o movimento pode culminar em uma fuga à fronteira.
Flexibilidade vs. Regulação
Além de especialistas como o Guilherme Nazar, integrante do conselho consultivo do Z.ro Global Payments e ex-vice-presidente da Binance, diversos player afirmam que já houve demais rigor no BC. Nazar afirma que companhias de menor porte enfrentam dificuldades para manter suas operações com ativos virtuais em meio às novas exigências.
As SPSAVs (Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais) agora precisam ter capital mínimo variando entre R$ 1 milhão e mais, dependendo das atividades. Nove meses após as consultas públicas elogiadas, a exigência gerou grande descontentamento no setor.
Cenário na América Latina
Frente às novas leis, o executivo destaca países da América Latina como Argentina, El Salvador e Colômbia com melhores regulações. O modelo brasileiro, ele afirma, erra a mão ao ser muito duro especialmente para as SPSAVs, exigindo um controle mais alto do que o mercado está acostumado.
Consequências Práticas
O endurecimento das regras no Brasil já começa a levar especialistas e players de criptomoedas a avaliarem migrar suas operações para jurisdições com menos restrições. A postura mais ativa do BC, conforme notou o sócio do Pinheiro Neto Advogados, Bruno Balduccini, está errando a mão.
Perguntas Frequentes
As novas regras do BC afetam apenas a indústria de criptomoedas ou impactam outros setores financeiros?
As novas regras visam diretamente as operações de criptomoedas, mas podem ter reflexos em toda a área financeira com uma postura mais rígida adotada pelo BC.
Há um prazo para essa nova regulamentação entrar em vigor?
As novas regras vão valer em 1/1/2027, dando tempo suficiente para algumas empresas se adequarem às novas exigências.
Precisam de aprovação prévia das autoridades para operar agora?
Não, não há ainda um prazo de aprovação prévia para a realização dessas operações. As companhias precisam se adequarem às novas regras quando estas entrar em vigor.