Entenda quem são os brasileiros liberados do voto obrigatório em certas eleições
No Brasil, o voto é obrigatório para todos maiores de 18 anos, mas há exceções. Entenda a situação dos analfabetos e outros grupos cujo voto pode ser facultativo dependendo do tipo de eleição.
O Sistema Eleitoral permite que analfabetos, menores de 18 anos e pessoas com direito ao voto em algumas circunstâncias optem por dispensar o voto obrigatório. Cada caso é particular, mas é importante conhecer as regras para evitar problemas.
Analfabetos
Conforme informação divulgada por InvestNews – Economia, os analfabetos não são obrigados a votar em eleições municipais e estaduais. No entanto, eles podem participar nas federais.
CNH A PARTIR DE JANEIROIsto acontece porque as leis variam dependendo do tipo de voto: para cargos locais, o voto é facultativo; para o Congresso Nacional e outras federais é ainda obrigatório.
Jovens de 16 e 17 anos
Esse grupo também dispõe de um direito especial. Mesmo sendo obrigatórios a partir dos 18 anos, esse direito pode ser exercido por iniciativa própria ou em conjunto com os pais.
Perguntas Frequentes
Analfabetos podem votar para presidente?
Não, isso é uma confusão amplamente comentada. Analfabetos podem votar apenas por iniciativa própria em eleições federais diretas (presidenciais).
O que dizer se eu não voto em algumas eleições?
Você está dentro dos direitos, basta informar ao órgão responsável sobre essa ausência de votação.