STF retoma julgamento sobre mandato-tampão no Rio; processo trata de eleições diretas vs. indiretas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabre a sessão nesta quarta-feira (19) para debater uma decisão crucial que poderá mudar o comando interino do estado do Rio de Janeiro.

Em março, Cláudio Castro, então governador, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e perderá os direitos políticos por quatro anos. O PSD, partido de defesa de Castro, recorreu ao STF e quer eleições diretas para o mandato-tampão, enquanto o TSE estabeleceu voto indireto dos deputados estaduais.

Falta vice-governador no Rio

A ausência do vice-governador Thiago Pampolha e a cassação do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, deixaram o estado sem uma linha sucessória clara. Ricardo Couto de Castro, atual presidente do TJRJ, assume interinamente.

Procuradoria defende votação direta

A Procuradoria Geral da República (PGR) defende eleições diretas para o mandato-tampão. O vice-líder do PSD no Senado Federal, Robério Oliveira, argumenta que a decisão do STF pode influenciar resultados das eleições de outubro.

Perguntas Frequentes

Haverá eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão?

O STF ainda decide se haverão eleições diretas para escolher um novo governador interino no Rio de Janeiro, após a renúncia do Cláudio Castro.

Quem assumirá com a decisão do STF?

Débora Lago, atual vice-governadora, poderá assumir emergencialmente o cargo se eleição direta não acontecer. Caso contrário, as eleições serão realizadas em 15 dias.