A Suprema Corte dos Estados Unidos avalizou, nesta terça-feira 30 de junho, leis estaduais que proíbem atletas transgênero de competir em esportes escolares femininos, tanto de meninas quanto de mulheres adultas[1][2]. A decisão, de maioria conservadora, permite que os estados adotem medidas obrigando estudantes a competir em equipes de escolas públicas e universidades conforme o sexo atribuído no nascimento[1]. Mais da metade dos estados americanos já implementaram legislações nesse sentido[1].
O presidente Donald Trump celebrou a decisão como uma “grande vitória”, publicando em sua plataforma Truth Social: “A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de DECIDIR CONTRA HOMENS JOGAREM EM ESPORTES FEMININOS. Uau! Isso tira essa situação ridícula da mesa!!!”[1]. Em sua fundamentação, os juízes afirmaram que o termo “sexo” no Título IX da legislação federal de direitos civis não pode ser interpretado como referência a outra coisa que não o sexo biológico[1].
A decisão foi resultante de um caso contestado por Lindsay Hecox, atleta transgênero de uma universidade estatal, que argumentou que a proibição viola a Constituição e o Título IX[1]. Na Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de 2021 foi contestada por uma estudante do ensino médio impedida de competir na equipe de atletismo feminino[1]. Um tribunal de apelações havia determinado que a proibição equivalia a discriminação por razão de sexo, mas a Suprema Corte reafirmou que equipes separadas para homens e mulheres biológicas são razoáveis devido às diferenças físicas inerentes entre os sexos[1].
Os juízes reconhecem que a teoria de gênero começou a se afirmar nos anos 1970, mas consideram que não pode ser aplicada a competições esportivas[1]. A sentença explicou que a atleta pedia uma exceção para “homens biológicos que se identificam como mulheres e tomaram bloqueadores da puberdade ou hormônios”, mas a Corte concluiu que tal exceção não é compatível com a separação de equipes por sexo biológico[1].
Fonte original: Carta Capital – Mundo.