TSE define tempo de TV para eleições 2026; veja minutos de Lula, Bolsonaro e outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (20), a forma como será distribuído o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A medida é válida para as candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026, delineando o espaço que cada chapa terá para apresentar suas propostas.
A programação do primeiro turno está prevista para iniciar em 28 de agosto e se estender até 1º de outubro de 2026. A divisão dos minutos é crucial para a estratégia das campanhas e leva em conta critérios específicos da legislação eleitoral brasileira.
A Coligação Brasil Pronto para Mais, que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como figura principal, conquistou a maior fatia do horário eleitoral, garantindo uma presença mais robusta nas telas e ondas do rádio.
Quem terá mais tempo de propaganda eleitoral na TV em 2026?
Conforme a decisão do TSE, a Coligação Brasil Pronto para Mais, ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo diário: 5 minutos e 31 segundos. Em seguida, aparece o PL, com Flávio Bolsonaro como candidato, que contará com 4 minutos e 20 segundos por dia.
O PSD, que deve ter Ronaldo Caiado na disputa, terá 2 minutos e 2 segundos de exibição diária. Já o Avante, com Augusto Cury, disporá de 35 segundos. Candidaturas de partidos que não alcançaram os requisitos legais, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não terão direito ao horário gratuito em bloco.
Como é feita a distribuição do tempo de rádio e TV?
A distribuição do tempo de propaganda eleitoral segue critérios estabelecidos pela legislação, combinando a representação partidária na Câmara dos Deputados e as regras da chamada cláusula de desempenho. Segundo a lei, 90% do tempo é proporcional ao número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação.
Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas que cumprem os critérios de desempenho. Essa fórmula busca equilibrar a exposição dos partidos, dando mais voz às bancadas maiores, mas garantindo um espaço mínimo para outras agremiações.
Formato e dias de exibição do horário eleitoral gratuito
Além dos blocos exibidos em rede, as campanhas terão direito a inserções de 30 e 60 segundos, que serão espalhadas pela programação das emissoras. Durante o primeiro turno, a Coligação Brasil Pronto para Mais terá 433 inserções, o PL contará com 339, o PSD com 159 e o Avante com 47.
O horário eleitoral gratuito será transmitido de segunda-feira a sábado, com 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. As inserções somarão 70 minutos por dia e poderão ser veiculadas entre 5h e meia-noite, de segunda a domingo.
A propaganda presidencial será exibida às terças, quintas e sábados, nos mesmos dias das campanhas para deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às candidaturas a governador, senador e deputado estadual.
Base de cálculo: representação partidária na Câmara
Para definir essa distribuição, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atendem aos requisitos constitucionais. Embora a Câmara seja composta por 513 parlamentares, três cadeiras não entraram na conta por estarem vinculadas a partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho.
A maior bancada no cálculo é a da Federação União Progressista (União Brasil e PP), com 104 deputados. O PL aparece com 98 parlamentares, seguido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81 cadeiras. O PSD tem 42 deputados, e MDB e Republicanos contam com 41 cada. O PSB, que integra a Federação Brasil da Esperança, teve 18 representantes considerados.
Perguntas Frequentes
Quando começa o horário eleitoral gratuito para as eleições de 2026?
A propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro do mesmo ano.
Quais partidos não terão tempo de propaganda em bloco na TV?
Partidos que não atingiram os requisitos previstos na legislação eleitoral, especialmente a cláusula de desempenho, não terão participação no horário gratuito em bloco. É o caso das candidaturas de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
Qual a duração dos blocos de propaganda eleitoral no rádio e TV?
O horário eleitoral gratuito será transmitido de segunda-feira a sábado, com 50 minutos diários de propaganda em rede. Esse tempo é dividido em dois blocos de 25 minutos cada, tanto no rádio quanto na televisão.
Como a representação na Câmara influencia o tempo de TV?
A representação na Câmara dos Deputados é o principal fator para a distribuição do tempo. 90% do horário é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação, conforme previsto no Artigo 47 da Lei nº 9.504/1997.