Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veem má-fé e tentativa de projeção pessoal na candidatura de Pablo Marçal, que já está inelegível.

O registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República tem grande probabilidade de ser negado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte vê na ação do influenciador digital uma clara tentativa de tumultuar o processo eleitoral, apontando uma inelegibilidade flagrante que o impede de participar do pleito.

De acordo com informações de ministros e interlocutores, a percepção é de que Marçal, um conhecido empresário e mentor digital, sabe de sua condição de inelegível. Contudo, ele estaria buscando utilizar o período entre o pedido de registro e a decisão final do TSE para realizar atos de campanha, garantindo maior projeção pessoal e profissional.

Apesar da forte sinalização de rejeição, o julgamento em plenário deve acontecer somente no início de setembro, seguindo os prazos legais da Justiça Eleitoral. Enquanto uma decisão definitiva não for proferida, o influenciador permanece tecnicamente na disputa pela Presidência, podendo inclusive usar recursos do fundo eleitoral.

Por que Pablo Marçal é considerado inelegível pelo TSE?

A inelegibilidade de Pablo Marçal foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A condenação ocorreu por abuso dos meios de comunicação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Na ocasião, Marçal promoveu um “campeonato de cortes” de vídeos entre seus seguidores na internet, o que foi considerado irregular pela Justiça Eleitoral.

Marçal tentou contornar uma das exigências para a candidatura, obtendo uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar ao PRTB fora do prazo, que havia expirado em 4 de abril. Ele alegou que a demora na liberação de uma senha para o sistema de filiação partidária foi um problema alheio à sua vontade.

Ministros veem má-fé e estratégia para gerar confusão

Nos bastidores do TSE, a avaliação de diversos ministros é de que há má-fé no pedido de candidatura de Marçal. A leitura é que o influenciador tem plena ciência de sua inelegibilidade, mas opta por utilizar o processo judicial como uma plataforma para ganhar visibilidade.

Uma pessoa próxima à relatora do caso, ministra Estela Aranha, afirmou que a postura de Marçal exige seriedade. Segundo a fonte, a estratégia parece ter sido arquitetada para “gerar confusão no eleitor”. Há uma preocupação crescente de que o dano possa se agravar caso o empresário consiga, por exemplo, participar de debates televisionados.

Prazos e prioridade no Tribunal Superior Eleitoral

Os gabinetes dos relatores responsáveis pelos registros de candidaturas presidenciais estão tratando esses pedidos com máxima prioridade. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também indicou que dará preferência a esses casos na montagem da pauta de julgamentos, sinalizando a importância e urgência do tema.

Conforme o entendimento da Justiça Eleitoral, qualquer cidadão com filiação partidária pode solicitar o registro de candidatura, mesmo que não cumpra todos os requisitos de elegibilidade. A verificação desses critérios e a decisão sobre a aceitação ou não da candidatura cabe exclusivamente ao TSE. Dessa forma, enquanto não houver uma decisão final de indeferimento, Pablo Marçal permanece, formalmente, na corrida presidencial.

A intenção de Pablo Marçal nos debates eleitorais

Mesmo diante da forte tendência de rejeição, Pablo Marçal já manifestou publicamente sua intenção de participar dos debates entre os candidatos à Presidência. Em uma sabatina realizada em 17 de julho pelo canal Brasil Paralelo, o influenciador declarou que pretende estar presente e que não criaria problemas para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Essa declaração, no entanto, não altera o cenário legal de sua candidatura. A possibilidade de sua participação nos debates permanece atrelada à decisão final do TSE sobre seu registro, que, como apontado, é vista como provável de ser negada.

Perguntas Frequentes

Por que a candidatura de Pablo Marçal deve ser rejeitada pelo TSE?

A candidatura de Pablo Marçal (PRTB) deve ser rejeitada por inelegibilidade, conforme condenação do TRE-SP por abuso dos meios de comunicação em campanha anterior. Ministros do TSE também veem má-fé e tentativa de tumultuar o processo eleitoral.

O que foi o "campeonato de cortes" que levou à inelegibilidade?

O "campeonato de cortes" foi uma ação promovida por Pablo Marçal durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024, onde ele incentivava seguidores a editarem e divulgarem vídeos seus na internet, prática considerada abuso dos meios de comunicação pelo TRE-SP.

Quando o TSE deve julgar o pedido de registro de Marçal?

O julgamento do pedido de registro de Pablo Marçal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está previsto para ocorrer no início de setembro, devido aos prazos legais da Justiça Eleitoral, com prioridade na pauta.

Pablo Marçal pode fazer campanha enquanto o julgamento não acontece?

Sim, enquanto não houver uma decisão definitiva do TSE indeferindo sua candidatura, Pablo Marçal está apto a fazer campanha e pode, inclusive, utilizar recursos do fundo eleitoral, conforme as regras atuais.