Deputado Brasileiro Afastado com Ajuda Israelense em Projeto Controverso
O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) revelou contar com a ajuda de israelenses, que o motivaram a apresentar um projeto na Câmara dos Deputados com o poder de afetar muçulmanos.
Nesta segunda-feira (21), durante uma palestra em Catanduva, interior de SP, Orléans e Bragança defendeu um projeto intitulado PL 824/2026, que busca proibir a aplicação e promoção do sistema legal muçulmano Sharia no Brasil. O parlamentar afirmou que o projeto surgiu por observadores externos, com a motivação de impedir que a Sharia se torne lei no país.
Sharia: Quais são as regras?
A sharia é um conjunto de códigos e condutas adotados por seguidores do Islã. Ela baseia-se principalmente no Alcorão, o livro sagrado do Islã, e contém regras de conduta moral, social e religiosa. No entanto, o sistema jurídico é aplicado de formas distintas em países muçulmanos.
Orléans e Bragança sobre PL 824/2026:
O parlamentar nega qualquer ligação religiosa no texto do projeto, dizendo que o PL visa proteger os direitos fundamentais das mulheres, crianças e minorias ao impedir a Sharia. No entanto, fontes israelenses contestam as afirmações de Orléans e Bragança.
Perguntas Frequentes
PL 824/2026 tem cunho religioso?
Não. Luiz Philippe de Orléans e Bragança afirma que o projeto visa proteger as liberdades em vez de restringi-las.
A Sharia é aplicada no Brasil atualmente?
No momento, a Sharia não tem validade jurídica no país, uma vez que o Brasil é um Estado laico. No entanto, muçulmanos praticam suas normas religiosas na rotina diária.
Quais são os próximos passos do projeto?
O PL 824/2026 segue para a análise de comissões no Congresso Nacional. Além disso, uma denúncia foi feita na PGR contra o parlamentar, acusando-o de racismo religioso.