Senado contesta fala LULA: ‘Antigamente, traidor era enforcado’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou esta terça-feira, 28, uma nova acusação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Lula disse durante a convenção do PDT que ‘antigamente, traidor era enforcado’.
A defesa de Flávio alega que essa declaração refere-se diretamente a ele e tem o potencial de incentivar violência política. Os advogados solicitam que o STF investigue se há ameaça ou incitação ao crime por parte do presidente.
Investigação já em andamento
A declaração do petista não é a primeira vez que Flávio contesta Lula judicialmente. Em 4 de junho, a defesa do senador protocolou uma notícia-crime baseada em um discurso antigo de Lula acusando Flávio de ser traidor e referindo-se ao enforcamento histórico.
Procedimento do STF
Cabe ao ministro Kassio Nunes Marques avaliar se existem elementos suficientes para dar prosseguimento à investigação. Segundo os advogados, a repetição das palavras reforça as acusações de ameaça e incitação ao crime.
Investigações conjuntas
Casos relacionados poderão ser analisados juntos para uma avaliação mais abrangente. Os defensores também solicitam que provas sejam produzidas a fim de fortalecer o caso contra o presidente Lula.
Perguntas Frequentes
O que é notícia-crime?
Notícia-crime é um procedimento legal no qual alguém denuncia uma atividade suspeita ou criminosa antes que a investigação seja aberta formalmente pelo Ministério Público.
Foi apresentada outra acusação antes?
Sim, em 4 de junho, a situação foi inicialmente protocolada por conta de declarações anteriores do presidente Lula.
O STF vai investigar?
Ao receber a manifestação, o ministro Kassio Nunes Marques terá de analisar se há fundamento para dar prosseguimento à investigação da notícia-crime.