Partido Novo Solicita Notificação de Escola de Samba que Homenageou Lula
O bloco Acadêmicos de Niterói enfrenta um novo desafio judicial após ter sido acusada de propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Lula.
Em uma ação pedida pelo Partido Novo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a escola de samba foi notificada para se pronunciar sobre o enredo que homenageou Lula com o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A ação surgiu quase cinco meses após o início das investigações e após duas tentativas de citação por correspondência falharem.
Correio Não Devolve Documentos
A primeira tentativa ocorreu em fevereiro, quando o partido enviou uma notificação para um endereço da escola registrado na Receita Federal. Os Correios devolveram a documentação informando que não havia ninguém atendendo.
Um mês depois, em 11 de março, a tentativa foi realizada à quadra da agremiação no centro de Niterói, com o mesmímo resultado: os documentos foram devolvidos sem respostas.
Ação ainda será avaliada pelo TSE
Com as duas tentativas frustradas, o Partido Novo decidiu que um oficial de justiça será responsável por buscar a localização atual da escola nos endereços apresentados e também no local do barracão da Acadêmicos de Niteroi, na Gamboa, Rio de Janeiro.
O plenário do TSE rejeitou, em fevereiro, pedidos parecidos para impedir o desfile da escola e a presença de Lula durante o Carnaval. A relatora da ação, Estela Aranha, afirmou que essa restrição configura censura prévia.
Perguntas Frequentes
Escola de Samba Acusada de Que?
A Acadêmicos de Niterói é acusada de propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Lula, além de uma referência ao PT.
O TSE já decidiu o caso?
Como a ação ainda está à espera da citação e análise do mérito, o TSE determinou já as providências necessárias para notificação definitiva. A decisão final dependerá dessa etapa crucial.
Jair Bolsonaro também foi criticado na homenagem?
Sim, durante o descarrego, a escola de samba criticou Jair Bolsonaro, conhecido como