Medida inclui reforço policial e militar e visa combater a superlotação e a presença de itens proibidos nas unidades prisionais.
O governo do Peru anunciou neste sábado (5) a decretação de estado de emergência por 60 dias em cinco de seus presídios, classificados como de alta periculosidade. A decisão vem em resposta a uma alegada “perturbação à paz e à ordem pública” e busca conter a crise carcerária que afeta o país.
A medida especial transfere o controle interno e do perímetro externo das unidades para a Polícia Nacional, com o apoio das Forças Armadas. O objetivo é restaurar a ordem e enfrentar os desafios impostos pela superlotação e pela criminalidade dentro do sistema penitenciário.
Esta ação emergencial foca em presídios que, segundo relatórios técnicos, abrigam uma significativa parcela de detentos ligados a organizações criminosas, além de lidar com um alto índice de superlotação e a recorrente apreensão de objetos ilícitos.
Presídios incluídos no decreto de emergência
O decreto, publicado no diário oficial “El Peruano”, abrange as penitenciárias de Challapalca, Cochamarca, Trujillo Varones, Miguel Castro Castro e Ancón I. As duas últimas estão localizadas na capital, Lima, e são consideradas pontos críticos no sistema carcerário peruano.
A escolha dessas unidades não é aleatória: um relatório técnico aponta que elas concentram aproximadamente 50% dos detentos vinculados a organizações criminosas que atuam no Peru, evidenciando a urgência da intervenção governamental.
Restrições e reforço no controle prisional
Além da atuação conjunta entre a polícia e as Forças Armadas, o estado de emergência impõe restrições severas. Pessoas que entrarem ou circularem nas áreas próximas aos presídios afetados terão sua liberdade de trânsito e reunião limitada.
As forças de segurança também foram autorizadas a implementar medidas de proteção do espaço aéreo e do espectro eletromagnético no entorno das unidades. Tal controle visa impedir comunicações não autorizadas e a entrada de drones com itens proibidos.
Superlotação e o combate ao crime organizado no Peru
O governo peruano justifica a emergência citando uma superlotação de 156% no sistema penitenciário nacional, um déficit considerável de agentes penitenciários e as constantes apreensões de objetos proibidos, como armas e celulares, nas celas.
A Presidente Keiko Fujimori, que assumiu o cargo no final de julho (conforme a fonte), tem defendido um endurecimento na luta contra o crime organizado e o narcotráfico. Parte dessa estratégia envolve ações articuladas diretamente a partir das prisões, consideradas centros de comando para facções.
Paralelamente, o governo solicitou ao Congresso poderes legislativos por 120 dias. O objetivo é poder classificar organizações criminosas como “terroristas”, uma iniciativa que enfrenta resistência significativa por parte da oposição no parlamento.
Perguntas Frequentes
Por que o Peru decretou estado de emergência nos presídios?
O governo do Peru decretou estado de emergência devido à “perturbação à paz e à ordem pública”, superlotação de 156% no sistema penitenciário, déficit de agentes e apreensão recorrente de itens proibidos como armas e celulares nas unidades.
Quais presídios foram afetados pela medida?
A medida abrange os presídios de Challapalca, Cochamarca, Trujillo Varones, Miguel Castro Castro e Ancón I. Os dois últimos estão localizados na capital, Lima, e concentram cerca de 50% dos detentos ligados a organizações criminosas.
O que significa o estado de emergência para as prisões?
Significa que a Polícia Nacional, com apoio das Forças Armadas, assumirá o controle interno e externo das unidades por 60 dias. Haverá também restrições de trânsito e reunião nas áreas próximas, além de medidas de proteção do espaço aéreo e eletromagnético.
Qual o nível de superlotação do sistema penitenciário peruano?
O sistema penitenciário peruano enfrenta uma superlotação alarmante de 156%, um dos principais fatores que levaram o governo a declarar o estado de emergência para tentar controlar a situação dentro das prisões.